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Senado vai discutir a criação do Estatuto do Produtor Rural

Publicada em 02-07-2009


A senadora pediu audiências separadas para tratar de cada matéria. Ela disse que o tema é amplo, por isso sugeriu a participação de especialistas nas reuniões. "A participação de especialistas nessa discussão vai ajudar na criação de um Estatuto que realmente atenda os produtores rurais", justificou a senadora.

A intenção do primeiro requerimento é discutir o Estatuto do Produtor Rural e analisar questões fundiárias. Para debater esta matéria, a senadora sugeriu a participação do representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Leôncio Brito, do professoro Denis Rosenfeld, Sociólogo e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Juiz e Professor da PUC Minas, Fernando Humberto dos Santos.

Já para a reunião que vai tratar sobre a Defesa Agropecuária, a senadora pediu a presença, de Homero Pereira, representado a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Carlos Lovatelli, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e Associação Brasileira de Agribusiness (Abag) e do Professor titular do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Esalq, Fernando Curi Peres.

Na discussão sobre o Estatuto do Produtor Rural, com a finalidade de analisar questões relacionadas ao Meio Ambiente, a senadora sugeriu que participassem, Assuero Doca Veronez, representante da CNA, o Produtor Rural, Jairo Lousa, o Procurador da Fazenda Nacional, Professor Universitário e especialista em Direito Ambiental, Luiz Carlos Silva Moraes e o representante da Embrapa, Eliseu Alves.

ENDIVIDAMENTO AGRÍCOLA

A CRA analisou a proposições sobre a renegociação de dívida dos produtores rurais relativas a financiamentos com recursos dos fundos constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

"Nós daremos condições de renegociação, mais especificamente, aos fundos constitucionais e não a todo crédito rural, porque quando fazemos as pré-negociações das dívidas gerais, os fundos constitucionais não são contemplados", explicou a senadora.

Na ocasião, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) também falou sobre o Código Florestal Brasileiro que, em sua visão, deve ser alterado, com vistas ao desmatamento zero, mas com uma regulamentação ambiental que permita e estimule a produção e a exportação de alimentos.

Fonte: CNA