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OAB mediará pacificação entre causas de ruralistas e de ambientalistas em Mato Grosso

Publicada em 21-05-2008


A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso vai ajudar a liderar um movimento visando a “pacificação” da disputa que tomou conta do campo, com acirramento de posições entre ruralistas e ambientalistas.

A participação da OAB foi solicitada pelo senador Gilberto Goellner (DEM), articulador do movimento, durante reunião com o presidente da Ordem, Francisco Faiad e diretoria, no final da tarde de terça-feira.

Segundo ele, a OAB é uma das entidades que podem atuar de forma a romper com o modelo agrário e fundiário do Estado, bem como na própria questão do conceito de preservação ambiental.

Durante a reunião, Goellner disse acreditar ser possível construir “um grande acordo” para compatibilizar os interesses dos dois segmentos. Ele tratou com o presidente da OAB projetos estratégicos para recuperação do passivo ambiental e, ao mesmo tempo, avançar com a produção.

Goellner e Faiad criticaram a forma como o Governo Federal vem conduzindo a questão para os dois lados.

O senador lembrou que o Governo Federal deverá investir R$ 1 bilhão na Amazônia, através do Programa Amazônia Sustentável. No entanto, o dinheiro corre risco de se perder por falta de uma base estrutural adequada.

Frisou que é preciso, antes de mais nada, tratar da questão fuundiária. Ele destacou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) está desaparelhado.

O recadastramento das propriedades rurais determinado pelo Decreto 6.321 não avançou: “Até agora, 5 a 6 mil propriedades recadastradas” – destacou.

Fonte: Assessoria OAB