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Ibama divulga lista com 1.220 áreas de MT

Publicada em 04-04-2008


O total de 1.220 nomes de proprietários de terras de Mato Grosso consta da lista de áreas embargadas pelo Ibama por apresentar algum tipo de atividade que causa dano ambiental à Floresta Amazônica. O número foi alcançado ontem, a partir da divulgação do sistema de consultas online do órgão, lançado pelo presidente Bazileu Margarido. Conforme o Ibama, o nome dos proprietários veio à tona durante operações que o órgão executou dentro do Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia (PPCDAM).

O dispositivo lançado é de livre consulta. A relação abrange embargos ocorridos desde janeiro do ano passado e cumpre exigência do Decreto 6.321, de 21 de dezembro de 2007, e da Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente 001, de 29 de fevereiro de 2008.

O decreto exige recadastramento das propriedades, estende à cadeia produtiva a responsabilidade sobre o crime ambiental, reforça a importância do embargo de área com atividades ilegais contra o meio ambiente e determina divulgação das áreas embargadas pelo Ibama.

Essas áreas não podem ser utilizadas até sua recuperação e quem comprar produtos agropecuários e florestais produzidos nelas, conforme prevê o decreto, poderá ser co-responsabilizado pelo crime ambiental, alertou o órgão. As penalidades vão de multas a restrição de crédito em bancos. Esse é um dos motivos para se conhecer as áreas embargadas.

Nenhum dos 19 municípios de Mato Grosso apontados no início do ano como os que mais desmataram a Amazônia durante os últimos meses de 2007 escapa da lista de propriedades embargadas. Conforme o Ibama, a lista de áreas será atualizada diariamente, com a colocação ou a retirada. As inclusões vão ocorrer quando os fiscais identificarem desmatamento ilegal, autuarem o infrator e embargarem a área. O embargo pode ser retirado mediante as seguintes situações: verificação de nulidade do embargo aprovação de plano de recuperação de área degrada pelo órgão ambiental competente, averbação da reserva legal e apresentação de certidão de regularização ambiental emitida pelo órgão ambiental competente.

NOVOS DADOS - Mais uma vez as atenções dos órgãos e entidades ambientais do país estão voltadas para Mato Grosso por causa do desmatamento na Amazônia Legal. Ontem, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou dados que apontam para novo crescimento de desmate dentro do território estadual.

No mês de fevereiro deste ano, mesmo sendo um período de chuvas intensas na região amazônica, dificultando a lida no campo, a área desmatada é superior a de janeiro. Esse também foi o mês em que o governo federal anunciou as medidas de combate ao desmatamento, incluindo o embargo de propriedades e fiscalização contra o transporte e comércio de madeira ilegal.

De 639 quilômetros quadrados nos primeiros 30 dias de 2008, a área de derrubada saltou para 725 quilômetros quadrados, representando um aumento de 13,4%, de acordo com as imagens de satélite monitoradas pelo Inpe. A maior parte da área de devastação detectada (88%) está em Mato Grosso, mas isso não significa que tenha havido mais desmatamento do que em outros estados amazônicos - o número pode ser ainda maior. O diretor do Inpe, Gilberto Câmara, disse que havia muitas nuvens sobre Pará e Rondônia. As informações foram coletadas pelo Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter), usado para alertar as autoridades sobre grandes alterações na cobertura florestal. Sua metodologia tem sido questionada pelo governo mato-grossense.

A reportagem tentou contato com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente para tratar o assunto, mas não conseguiu falar com Salatiel Alves Araújo, secretário-adjunto de Qualidade Ambiental, indicado pela assessoria de imprensa do órgão para tal. Foi informado que ele está em viagem fora do Estado.

Fonte: Diário de Cuiabá