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Refinanciamento vira lenda

Publicada em 21-03-2008


Dez meses depois de o governo ter editado a Medida Provisória que criou o Fundo de Recebíveis do Agronegócio (FRA) - para avalizar a renegociação das dívidas dos agricultores com as indústrias de insumos - produtores ainda reclamam que a promessa não saiu do papel.

Em Mato Grosso, estado que detém a maior parte das dívidas em questão, até agora apenas três produtores conseguiram refinanciar esses débitos, de um total de 1.114 aptos a renegociar, segundo Glauber Silveira, presidente da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja).

Enquanto as "pendências" são resolvidas, produtores continuam sendo executados na Justiça por inadimplência. As dívidas passíveis de refinanciamento foram contraídas nas safras 2004/05 e 2005/06.

Os primeiros cálculos dessa dívida apontavam valores superiores a R$ 4 bilhões. No ano passado, o Banco do Brasil (BB), agente financeiro responsável pela operação, recebeu demanda de R$ 3,5 bilhões. Destas, poderiam ser contempladas propostas de 2,2 bilhões.

Mas até agora "muito pouco foi feito", diz Heinze. Ele garante, entretanto, que neste momento há um volume de R$ 530 milhões aprovados no BB, sem nenhum tipo de restrição.

"O produtor e o fornecedor têm que ir ao banco para fechar a operação. Em uma operação de R$ 100 mil, por exemplo, a indústria tem que depositar R$ 20 mil e o produtor R$ 10 mil para compor o FRA, que vai garantir o pagamento. Parte desse valor poderá retornar ao produtor, caso, ao final dos cinco anos de prazo do refinanciamento, não haja inadimplência", explica Heinze.

O BB foi procurado ontem durante toda a tarde para comentar o assunto, mas a assessoria de imprensa informou que a área responsável se pronunciaria apenas hoje sobre o assunto.

Heinze informou ainda que há no BB um segundo bloco de operações que somam R$ 260 milhões e que têm "pequenos problemas" com o banco, tais como alguma parcela para ser quitada.

Segundo o deputado, o terceiro grupo de demanda no BB - no valor de R$ 1,1 bilhão - é formado de produtores que foram considerados pelo banco como sendo de "risco mais alto" e que devem ser trazidos para a operação na medida em que forem sendo resolvidas as demandas dos primeiros dois grupos.

Na linha de frente do FRA, os produtores relatam faltam de interesse de gerentes do BB com a operacionalização do refinanciamento.

Silveira, da Aprosoja, diz que já teve várias reuniões com diretores do BB e que, na última, no dia 18 deste mês (terça-feira passada), o vice-presidente de Crédito do BB, Adézio Lima, teria dito que as operações do FRA no Estado não estavam deslanchando por conta dos fornecedores de insumo que, segundo Lima, estariam exigindo dos produtores o pagamento dos 20% do desconto a que eles têm direito no momento da contratação do FRA.

"Então faremos na próxima semana uma conferência com representantes das multinacionais, do BB e das entidades de classe para encontrar onde está realmente o problema", anuncia Silveira.

Tanto a Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda) como o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag) negam veementemente as supostas afirmações do banco.

E o próprio Silveira afirma que os relatos de produtores apontam má vontade do BB em realizar a operação. Um produtor, que preferiu não se identificar, diz que enviou em novembro de 2007 todas os documentos ao BB para contratar o refinanciamento da sua dívida, que está próxima de R$ 8 milhões.

Mas, espera até hoje a implantação do seu limite no banco, uma medida burocrática que, segundo teria informado o banco, é necessária para o refinanciamento.

"Sou 100% inadimplente com o banco. Falta só isso para refinanciar, mas quando vou à agência para saber o que aconteceu, eles só me dizem que a implantação desse limite depende da superintendência em Brasília. Neste último ano, mais R$ 1,2 milhão das minhas dívidas foram para execução".

Fonte: Gazeta Mercantil