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Produtores querem compensação por preservação ambiental

Publicada em 14-05-2007


Governo busca mecanismos financeiros para compensar os agricultores e o Estado

Preocupados com a cobrança do mundo em relação à necessidade de preservação ambiental, os produtores de Mato Grosso estão defendendo “medidas compensatórias” pela paralisação dos “desmates legais” (aqueles que estão previstos pela legislação e não fazem parte das reservas obrigatórias) e “serviços ambientais” (manutenção e conservação das florestas a serem preservadas).

A idéia surgiu dentro da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato) e foi apresentada pelo governador Blairo Maggi durante sua viagem aos Estados Unidos, feita no final de abril, e será tema de um grande seminário do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a ser realizado nos dias 7 e 8 de junho, em Washington.

“Vamos discutir amplamente este projeto, que teve boa aceitação da comunidade internacional nesta viagem que fizemos em companhia do governador. Acreditamos que será a grande saída para o problema da preservação ambiental das nossas florestas”, disse o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato) e deputado federal Homero Pereira (PR/MT).

O Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Bird) já tem conhecimento da proposta e está desenvolvendo estudos para descobrir alternativas de remuneração dos proprietários rurais em relação ao “desmatamento evitado”. Pode ser através de um fundo de dólares ou de certificados de carbono, dentro do protocolo de Kyoto ou pós-Kyoto.

Nos Estados Unidos, o governador Blairo Maggi colocou de forma muito clara que o governo não pretende estimular a abertura de novas áreas para agricultura e pecuária. No entanto, segundo ele, precisam ser criados mecanismos financeiros para compensar os agricultores e o Estado pelo desmatamento evitado, “pois haverá diminuição no incremento da arrecadação, dificultando o equilíbrio da receita e despesa”. Maggi entende que os proprietários rurais que optarem por manter suas reservas florestais ou de cerrado intactas precisam ser ressarcidos.

Como ação prioritária deverá ser implementado um diagnóstico para o ajuste dos ativos ambientais existentes no Estado, iniciando-se pelas áreas de produção de soja, algodão e cana-de-açúcar. Em seguida, seria desenvolvido o planejamento operacional sobre os custos de cada uma das operações para a implementação da medida.

“Ainda não temos um detalhe de como será feita esta remuneração”, afirmou o presidente da Famato, Homero Pereira. “Mas é certo que a compensação deve acontecer de qualquer jeito, caso o mundo esteja de fato interessado na paralisação dos desmate da floresta”.

Ele disse que o Estado também terá de ser ressarcido para compensar o que deixará de arrecadar.

“O produtor tem direito de fazer o desmate de sua propriedade, respeitando os marcos da reserva legal. Poderemos até mesmo evitar o desmatamento, mas alguém tem de nos ressarcir por isso”, afirmou.

O secretário de Meio Ambiente do Estado, Luís Daldegan, informou que Mato Grosso tem 28 milhões de hectares de pastagens e áreas degradadas. “Se os produtores quiserem, podem investir o dinheiro da compensação na recuperação destas áreas e plantar grãos. É uma alternativa para não interrompermos o avanço da produção”.


Fonte: Diário de Cuiabá